Prezados Senhores e Senhoras,
Esta semana fizemos contato com todos sugerindo que apresentem suas propostas no edital de telecentros. Sabemos, contudo, que muitos terreiros não possuem espaço físico adequado (mínimo 48m2) ou CNPJ próprio, o que inviabiliza os termos de doação dos equipamentos às entidades beneficiárias.
A idéia é que entidades proponentes fortes ajudarão entidades locais beneficiárias a manter as unidades implantadas por mais tempo, auxiliando que esses telecentros sejam incorporados em políticas públicas de âmbito regional e local no médio prazo. A questão é que a SEPPIR reconhece suas organizações como entidades fortes, do ponto de vista institucional; mas a Comissão Julgadora do Edital irá considerar uma entidade como forte no aspecto "domínio tecnológico".
Faz-se necessária, então, a opção entre as condições de entidade proponente ou de beneficiária, para cada organização. As responsabilidades das entidades proponentes e beneficiárias estão detalhadas na Portaria MP/MCT/MC Nº 535/2009, disponível no site do Programa (http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros/telecentros/portaria_interministerial_535.pdf ).
Caso desejem a 1ª opção - cadastrar-se como entidade proponente e encaminhar proposta própria ao Edital - enfati zamos que todos os terreiros contemplados deverão assegurar as condições mínimas: CNPJ próprio, espaço de 48m2 e custeio de manutenção. O prazo final para envio de propostas é 26 de março. Informações detalhadas sobre o edital Telecentros.BR, podem ser acessadas nos links abaixo:
Caso desejem a 1ª opção - cadastrar-se como entidade proponente e encaminhar proposta própria ao Edital - enfati zamos que todos os terreiros contemplados deverão assegurar as condições mínimas: CNPJ próprio, espaço de 48m2 e custeio de manutenção. O prazo final para envio de propostas é 26 de março. Informações detalhadas sobre o edital Telecentros.BR, podem ser acessadas nos links abaixo:
1) Edital: http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros/telecentros/Edital_TelecentrosBR-24-02-2010.pdf
3) perguntas freqüentes: http://www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/telecentros/perguntas-frequentes
4) manual de preenchimento do projeto: http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros/telecentros/textos-dinamicos/manual_usuario_SIATC_parte_I.pdf
5) manual de preenchimento do projeto, parte II: http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros/telecentros/textos-dinamicos/manual_usuario_SIATC_parte_II.pdf
A outra possibilidade é cada uma de suas organizações indicar um terreiro para ser contemplado na proposta que será encaminhada pela Rede Mocambos, e assim dar início à capacitação de equipes em cada organização - fortalecendo seu domínio tecnológico - para futura ação de inclusão digital de seus associados. Nesse caso, a sugestão do Subsecretário Alexandro Reis é de se dar prioridade aos terreiros tombados, a fim de fortalecer a política de salvaguarda das religiões de matriz africana.
Assim, caso desejem fazer a inscrição de um terreiro na proposta da Rede Mocambos, as informações necessárias são:
· Nome da associação / nome da comunidade
· CNPJ próprio
· Endereço completo com CEP
· Pessoa de contato, email e telefones
· Tem espaço físico de 48 metros para os equipamentos?
· Tem energia elétrica disponível?
· Pode custear as despesas de energia elétrica, limpeza e segurança?
O prazo para indicação de terreiros é até 2ª feira 22 de março, impreterivelmente.
Pedimos que nos mantenham informados por email, assim que tiverem definido suas opções.
Estamos à disposição para outros esclarecimentos, e aguardamos retorno de cada organização sobre sua opção.
Atenciosamente,
Cynthia Sims
Assistente Técnica
Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
(61) 3322-4946
Assistente Técnica
Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
(61) 3322-4946
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